REGULAMENTO E INFORMAÇÕES GERAIS

PROGRAMA DE FIDELIDADE E RELACIONAMENTO "FUN CLUB"

O Programa de Relacionamento e Fidelidade "FUN CLUB", doravante designado simplesmente "Programa", é destinado aos clientes das lojas pertencentes ao GRUPO FOTO NASCIMENTO – doravante ANTONIO RODRIGUES & CIA LTDA, com sede administrativa na Rua Sátiro Dias, 305, Galpão 08, São Francisco, Manaus/AM, CEP 69079-060, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.356.309/0001-70, dedicada principalmente ao comércio varejista de produtos e bens de consumo.

O Programa terá vigência por período indeterminado podendo o GRUPO FOTO NASCIMENTO, a seu critério, estabelecer a qualquer tempo um prazo para seu encerramento, mediante comunicação aos Participantes no site do Programa.

Ao participar do programa, o cliente FUN CLUB declara que está de acordo que os dados coletados no Programa são utilizados especialmente para comunicação acerca dos benefícios e envio de informações, podendo incluir, e-mail marketing, WhatsApp, SMS ou outros meios de comunicação disponíveis. O Cliente poderá obter mais informações sobre como o Grupo Foto Nascimento trata seus dados pessoais na Política de Privacidade, disponível em https://www.fotonascimento.com.br/conteudo/perguntas-frequentes/politica-de-privacidade, de toda forma, ao participar do Programa, o Participante dá o seu consentimento expresso para utilização de seus dados pessoais para as finalidades acima indicadas, podendo revogá-lo a qualquer momento, por meios dos contatos disponibilizados no site.

1. DEFINIÇÕES

CLIENTE: pessoa física, maior de 18 anos, que preencha os requisitos exigidos neste Regulamento e que venha aderir ao "PROGRAMA DE FIDELIDADE & RELACIONAMENTO FUN CLUB". PROGRAMA DE FIDELIDADE E RELACIONAMENTO FUN CLUB: programa de fidelidade instituído pelo Grupo Foto Nascimento, que tem por objetivo fidelizar os clientes das lojas FOTO NASCIMENTO e FUN FESTAS, oferecendo benefícios, ofertas e promoções exclusivas, além de conteúdos exclusivos. CRÉDITO E/OU INDICAÇÃO "MEMBER GET MEMBER": Ação comercial através da qual um percentual da compra é devolvido ao cliente através da disponibilização de créditos para compra futura com validade de 12 meses, ou por tempo a ser determinado pela empresa sem aviso prévio.

CRÉDITOS: Valor percentual de 0,5% para compras realizadas nas lojas FOTO NASCIMENTO e 2,5% para compras realizadas nas lojas FUN FESTAS, gerado pela ação comercial DINHEIRO DE VOLTA E/OU INDICAÇÃO "MEMBER GET MEMBER", ou por valor percentual maior a ser determinado pela empresa sem aviso prévio, para abatimento em compras.

LOJAS PARTICIPANTES: Lojas físicas e E-commerce FOTO NASCIMENTO e Lojas físicas FUN FESTAS que fazem parte do Programa FUN CLUB, listadas no Anexo I ao presente regulamento.

CLUBE DE PARCEIROS: Empresas parceiras da FUN FESTAS, que disponibilizam benefícios aos clientes participantes deste programa de fidelidade.

O programa reconhecerá o relacionamento dos participantes com o Grupo Foto Nascimento que adquirirem produtos através das lojas FOTO NASCIMENTO e FUN FESTAS participantes do programa, do site fotonascimento.com.br/funclub (somente produtos vendidos e entregues por FOTO NASCIMENTO e FUN FESTAS) ou, por compras realizadas conforme mecânica do Programa;

Promoções especiais serão dirigidas exclusivamente aos Participantes do Programa e serão ofertadas de acordo com o critério a ser determinado pela empresa.

2. REQUISITOS PARA CADASTRO E ADESÃO AO PROGRAMA DE FIDELIDADE E RELACIONAMENTO FUN CLUB

2.1 Está apto para aderir ao programa toda pessoa física que preencher os requisitos abaixo, sendo classificada como "CLIENTE":

I. ter mais de 18 anos de idade;

II. ser titular de conta de e-mail ativa;

III. residir no Brasil;

IV. ter inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF – regular

V. fornecer endereço de contato (residencial ou comercial) localizado em território nacional (Brasil).

VI. preencher corretamente todo o formulário de cadastro e adesão.

2.1.1. ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO

O Participante dará seu aceite ao presente Regulamento quando realizar o seu cadastro em lojas ou por meio do acesso a área do programa no site fotonascimento.com.br/funclub estando a utilização condicionada à integral aceitação do quanto disposto no presente documento, sendo certo que, caso o Participante não concorde com o quanto aqui estipulado, deverá se abster de utilizar o Programa.

A continuidade de utilização do Programa pelo Participante implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas, bem como a automática adesão a futuras ações e promoções, para as quais esteja automaticamente habilitado a participar, desde que não implique em imposição de ônus ou custo de qualquer natureza ao Participante.

Para fins de demonstração da validade da aceitação do Regulamento pelo Participante, o Grupo Foto Nascimento poderá armazenar registros das aceitações no ato do cadastro do Participante, nas eventuais alterações e durante todo o período de vínculo que o Participante mantiver com o Programa, dentre outras transações realizadas.

O CLIENTE responsabiliza-se pela autenticidade e veracidade das informações inseridas no cadastro.

As informações fornecidas pelo CLIENTE não serão divulgadas a terceiros pelo Grupo Foto Nascimento e parceiros envolvidos no programa, exceto aquelas necessárias para o cumprimento de obrigação relacionada ou derivada do próprio programa.

2.2 Exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário, este Regulamento poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, a exclusivo critério do Grupo Foto Nascimento, independentemente de qualquer formalidade e comunicação, cabendo ao Participante verificar periodicamente o conteúdo vigente, identificando as atualizações de acordo com a data constante ao final do documento.

2.3 A versão mais atualizada e em vigor do presente Regulamento estará disponível para consulta no Site, substituindo e revogando os eventuais regulamentos anteriores, registrados ou não, para todos os fins e direitos que se fizerem necessários. Portanto, a continuidade de utilização do Programa pelo Participante após a atualização ou alteração do presente Regulamento implicará na irrestrita aceitação das novas condições fixadas.

2.2.1. Na hipótese de conflito entre este Regulamento e o disposto nos demais materiais de divulgação do Programa, prevalecerá o disposto neste Regulamento.

2.4 Aplica-se ao presente Regulamento, ainda, o quanto disposto na Política de Privacidade, disponível para consulta em https://www.fotonascimento.com.br/conteudo/perguntas-frequentes/politica-de-privacidade.

3. REGRAS PARA GARANTIR CRÉDITOS NO PROGRAMA

3.1. REGRAS PARA COMPRAS NAS LOJAS FÍSICAS

3.1.1. Serão consideradas elegíveis, para fim de geração de créditos, compras de PRODUTOS, realizadas apenas em lojas participantes FOTO NASCIMENTO E FUN FESTAS, listadas no Anexo I ao presente Regulamento com valores acima de R$0,01 (um centavo).

3.1.1.1. Contratação de SERVIÇOS e outros da mesma natureza, NÃO SERÃO consideradas como incremento de pontuação e nem válidas para geração de créditos no PROGRAMA DE FIDELIDADE & RELACIONAMENTO FUN CLUB.

3.1.2 Em caso de trocas ou utilização de cupom de desconto/bônus, a operação somente será válida para fins de geração de créditos no Programa se houver pagamento pelo cliente, de valor igual ou superior a R$0,01 na diferença, entre os produtos adquiridos e bônus ou descontos utilizados como forma de pagamento. A pontuação será equivalente ao valor da diferença paga.

3.1.3. Serão válidas, para fim de geração de créditos, apenas uma compra por dia e identificada pelo CPF do cliente que aderiu ao programa, independentemente do valor total do cupom fiscal.

3.1.4. A inclusão do CPF do Cliente e/ou CÓDIGO DE INDICAÇÃO no cupom/boleto no momento da compra é indispensável para a contabilização desta no Programa. Em nenhuma hipótese será possível a inclusão do CPF e/ou CÓDIGO DE INDICAÇÃO em momento posterior ao da emissão do cupom/nota fiscal. Uma vez finalizada a compra, sem a inclusão do CPF do Cliente e/ou CÓDIGO DE INDICAÇÃO, esta não poderá ser mais contabilizada no PROGRAMA DE FIDELIDADE & RELACIONAMENTO FUN CLUB.

3.1.5 Para novos cadastros, a classificação e os benefícios podem demorar até 24h para estarem aptos para uso do Participante.

3.2. REGRAS PARA COMPRAS FORA DOS CANAIS PRÓPRIOS GRUPO FOTO NASCIMENTO

3.2.1. Somente serão aplicados benefícios relacionados ao Programa de Fidelidade e Relacionamento FUN CLUB, assim como terão elegibilidade para classificação de Categorias em compras realizadas exclusivamente por meio dos canais proprietários do Grupo Foto Nascimento, e que sejam vendidas e entregues pelo Grupo Foto Nascimento.

3.3.2 Compras via Marketplace também não serão elegíveis à classificação de Categorias nem aplicados benefícios relacionados ao Programa de Fidelidade, conforme item 3.2.7 deste regulamento.

4. VALIDADE E LIMITE DE COMPRAS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS

4.1. A geração de créditos por meio de compras realizadas em lojas físicas participantes listadas no anexo 1 desse regulamento, e pelo site, terá validade de 12 (doze) meses a partir da data do crédito.

4.2. A geração de créditos obedecerá aos critérios definidos no tópico 1 deste regulamento.

5. GERAÇÃO DE CRÉDITOS NO PROGRAMA DE FIDELIDADE E RELACIONAMENTO FUN CLUB.

5.1. A geração de créditos será validada através das compras identificadas pelo CPF e/ou CÓDIGO DE INDICAÇÃO considerarão o desembolso dos Participantes dentro do período de 12 (doze) meses. Compras realizadas em lojas físicas participantes (anexo 1) serão computadas no Programa conforme descrito no item 3.2.5., lembrando que é indispensável a inclusão do CPF e/ou CÓDIGO DE INDICAÇÃO do participante no momento da compra.

5.1.1 Os clientes FOTO NASCIMENTO e FUN FESTAS que já possuem cadastro participarão serão cadastrados no Programa automaticamente.

5.2. Os clientes cadastrados no PROGRAMA DE FIDELIDADE & RELACIONAMENTO FUN CLUB, que possuem histórico ativo de compras a partir do dia 01º de janeiro de 2021, podem fazer uso do o valor acumulado de créditos, se houver, poderão ser utilizados como desconto no momento do pagamento de compra futura, O saldo do crédito poderá ser consultado pelo cliente no site fotonascimento.com.br/funclub.

5.3. Os benefícios aos Participantes, são os seguintes:

5.3.1 Os descontos não são cumulativos. Será considerado sempre o melhor desconto disponível para o cliente.

5.3.2 Somente o benefício de CRÉDITO poderá ser acumulado a qualquer outro benefício, gerando créditos referentes ao percentual correspondente, conforme item 1 deste regulamento, do total do cupom em todas as compras feitas nas lojas participantes mediante apresentação do CPF e/ou CÓDIGO DE INDICAÇÃO.

5.3.3 Os benefícios obtidos pelos Participantes serão computados em conta mantida junto ao Grupo Foto Nascimento e poderá ser consultado pelo extrato, conforme regras disponíveis no Site.

5.3.4 Na hipótese do benefício de CRÉDITO ser acumulado na conta do Participante, ou ainda, caso a quantidade creditada esteja em desacordo com o montante acumulado, o Participante deverá entrar em contato com o Grupo Foto Nascimento a respeito, através do e-mail sac@fotonascimento.com.br.

6. CLUBE DE PARCEIROS

Os participantes do programa terão acesso aos benefícios disponibilizados por parceiros do Programa FUN CLUB.

6.1 Os participantes poderão ter acesso a ofertas exclusivas, oferecidas por diversos parceiros, disponíveis no site fotonascimento.com.br/funclub. Os Parceiros e benefícios concedidos por estes, poderão sofrer alteração durante a vigência do Programa.

6.2 Os parceiros e ofertas são rotativos e podem ser alterados sem aviso prévio, cabendo ao Participante consultar as ofertas disponíveis no momento da efetiva aquisição.

6.3 O Participante escolherá a oferta do seu interesse e será direcionado para a página do parceiro para conclusão da compra, incluindo o pagamento, quando o caso comportar, de acordo com as condições apresentadas pelo parceiro.

6.4 No site fotonascimento.com.br/funclub estarão relacionadas as ofertas vigentes e disponibilizadas pelos parceiros e as condições para utilização dos benefícios.

6.5 Todas as regras relacionadas às ofertas disponibilizadas pelos Parceiros, tais como valor mínimo, data de validade e demais requisitos, assim como a entrega das ofertas, são de total e exclusiva responsabilidade do Parceiro, não sendo permitida em qualquer hipótese o Grupo Foto Nascimento conceder exceções ou realizar alterações nas regras previamente estipuladas por eles.

7. CRÉDITO

A cada compra confirmada, o cliente participante acumulará o percentual em créditos (que expiram em 12 meses corridos, contados da data da compra que os gerou), conforme item 1 deste regulamento, sobre o valor total da compra, que poderão ser utilizados como desconto no momento do pagamento de compra futura, podendo ser cumulativo com outras promoções vigentes ou até mesmo com outro crédito disponível em seu CPF. O saldo do crédito poderá ser consultado pelo cliente no site fotonascimento.com.br/funclub.

7.1 Acúmulo de créditos da ação Dinheiro de Volta.

7.1.1 Os créditos serão calculados sobre o valor praticado pela loja no ato da compra.

7.1.1.2 Sobre os valores resgatados incidirão novos créditos.

7.1.1.3 Os créditos gerados pela ação Dinheiro de Volta serão lançados eletronicamente através do número do CPF do cliente e/ou CÓDIGO DE INDICAÇÃO, razão pela qual é obrigatória a apresentação do número deste documento no momento do pagamento nas Lojas Participantes (Listadas abaixo - Anexo I).

7.1.2 O valor do crédito gerado estará disponível para resgate a partir de 24 (vinte e quatro) horas e em até 5 (cinco) dias, de acordo com o canal de venda, após o faturamento da compra.

7.1.3 O cálculo do crédito é feito com base do valor líquido da compra (valor dos produtos menos os descontos aplicados, caso haja).

7.2 Prazos de disponibilidade do crédito para o cliente.

7.2.1 Somente será liberado o resgate dos créditos após 24 (vinte e quatro) horas da finalização do pagamento da compra nas lojas físicas participantes disponibilizadas no anexo 1 desse regulamento.

7.3 Exclusões para concessão dos benefícios:

7.3.1 O Grupo Foto Nascimento poderá alterar ou excluir a seu exclusivo critério os percentuais de desconto, os produtos que farão parte do desconto acumulativo, o valor percentual máximo de valor para resgate e quaisquer outras regras, a qualquer momento, sem aviso prévio, considerando as condições de mercado e demanda de oferta e procura.

7.3.2 Como os créditos gerados pela ação Dinheiro de Volta são lançados automaticamente no momento do pagamento, é indispensável a identificação da compra pelo CPF e/ou CÓDIGO DE INDICAÇÃO. Os mesmos não serão computados para compras que não forem identificadas com o número do CPF e/ou CÓDIGO DE INDICAÇÃO, no momento do pagamento, mesmo que haja a apresentação posterior do cupom fiscal.

7.3.3 Créditos inferiores a R$0,01 (um centavo) não serão computados.

7.3.4 Somente os clientes cadastrados no Programa FUN CLUB poderão usufruir do benefício Dinheiro de Volta.

7.3.5 Créditos gerados através da identificação da compra pelo CÓDIGO DE INDICAÇÃO de colaboradores ativos do Grupo Foto Nascimento não serão computados.

7.3.6 O prazo para utilização do crédito gerado pela ação Dinheiro de Volta será de 12 (doze) meses a partir da data da geração do benefício, ou por tempo a ser determinado pela empresa sem aviso prévio. A validade de cada crédito pode ser consultada no site fotonascimento.com.br/funclub ou nas lojas físicas participantes disponibilizadas no anexo 1 desse regulamento.

7.3.7 Das compras efetuadas através do site da FOTO NASCIMENTO, somente será elegível para o benefício chamado Dinheiro de Volta aquelas que contenham produtos vendidos e entregues por FOTO NASCIMENTO.

8. UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA AÇÃO DINHEIRO DE VOLTA

8.1 Solicitação da liberação do crédito:

8.1.1 Só poderão resgatar os créditos os clientes cadastrados no Programa de Fidelidade e Relacionamento FUN CLUB.

8.1.2 Para realizar o resgate do crédito para abatimento da quantia no valor de suas compras, o cliente participante deverá dirigir-se a qualquer loja participante (anexo 1), e apresentar o número do seu CPF.

8.1.3 O crédito poderá ser utilizado no site FOTO NASCIMENTO exclusivamente quanto aos produtos vendidos e entregues pela FOTO NASCIMENTO, nas lojas físicas participantes (listadas no anexo 1).

8.2 Estorno ou bloqueio dos créditos gerados pela ação Dinheiro de Volta:

8.2.1 Os valores poderão ser estornados ou bloqueados nas seguintes situações:

8.2.1.1 Descontos originados de compras de mercadorias que, por qualquer motivo, venham a ser devolvidas ou que não tenham seu pagamento confirmado.

8.2.1.2 Caso o cliente se encontre com débitos pendentes de qualquer natureza, o Grupo Foto Nascimento poderá bloquear ou cancelar os créditos até a regularização do respectivo débito.

8.2.1.3 Caso sejam detectados indícios de fraude no acúmulo de créditos, o Grupo Foto Nascimento poderá bloquear e/ou cancelar a ação de "Dinheiro de Volta" estabelecendo prazo para averiguação e constatação do problema. Se ficar demonstrado que não houve fraude ou uso indevido do CPF e/ou CÓDIGO DE INDICAÇÃO para acúmulo de créditos, os créditos referentes às compras efetuadas serão posteriormente computados na conta do cliente. Caso seja apurado o uso fraudulento, o cliente terá seu cadastro no Programa de Fidelidade e Relacionamento FUN CLUB, bem como na ação de "Dinheiro de Volta" e créditos cancelados.

8.3 - Restrições para uso e resgate dos créditos gerados pela ação Dinheiro de Volta:

8.3.1 Somente será liberado o resgate dos créditos após 24 (vinte e quatro) horas da finalização do pagamento da compra nas lojas físicas.

8.3.2 Os créditos deverão ser utilizados para abatimento no valor de nova(s) compra(s). Em nenhuma hipótese será devolvido troco em dinheiro ou qualquer outra forma.

8.3.2.1 O cliente poderá usar seu crédito para abatimento em compra futura, respeitando as políticas comerciais vigentes no momento da compra.

8.3.3 Os créditos são pessoais e intransferíveis e para uso exclusivo nas lojas participantes (Anexo I) do Grupo Foto Nascimento, como abatimento do valor das compras dos clientes, não sendo negociáveis ou comercializáveis e não podem ser cedidos a terceiros ou trocados por dinheiro.

8.3.4 Uma vez que a ação Dinheiro de Volta é pessoal e intransferível, créditos de clientes diferentes não poderão ser somados.

8.3.5 Em caso de devolução de mercadorias, os créditos utilizados serão inseridos novamente no cadastro do CPF do cliente, sendo certo que não haverá devolução em dinheiro em hipótese alguma.

9. CANCELAMENTO E EXCLUSÃO DO PROGRAMA DE FIDELIDADE & RELACIONAMENTO FUN CLUB

9.1. A exclusão no PROGRAMA DE FIDELIDADE & RELACIONAMENTO FUN CLUB, ocorrerá se for constatado qualquer tipo de fraude ou violação às regras contidas neste regulamento ou a pedido do Participante.

9.1.1. A exclusão a pedido do Participante será efetivada em 15 (quinze) dias úteis contados da sua solicitação através do e-mail sac@fotonascimento.com.br

9.2 Em caso de ciência pelo Grupo Foto Nascimento de óbito do Cliente, a participação no programa será cancelada, não havendo transferência de qualquer benefício aos eventuais sucessores legais.

10. REGRAS SOBRE COMPRAS

10.1 O Cômputo das compras para geração de créditos do cliente no PROGRAMA DE FIDELIDADE & RELACIONAMENTO FUN CLUB, será realizado através da identificação da compra pelo CPF e/ ou CÓDIGO DE INDICAÇÃO do participante do programa, o qual deve obrigatoriamente informar ao caixa no ato do pagamento o número do documento que deve também constar na Nota/Cupom Fiscal para fins de identificação no Programa.

10.2 Demais empresas pertencentes ao Grupo Foto Nascimento não participam da pontuação no Programa, como por exemplo eventuais compras de serviços realizadas na loja Foto Nascimento Eventos.

10.3 Compras realizadas por colaboradores ativos do Grupo Foto Nascimento, poderão ter seus créditos gerados através da identificação da compra pelo CPF do próprio colaborador.

10.4 A lista de lojas participantes do PROGRAMA DE FIDELIDADE E RELACIONAMENTO FUN CLUB consta no Anexo I deste regulamento.

10.5 Para as compras realizadas em lojas físicas, o prazo para cômputo da compra no presente Programa de Fidelidade, será de até 5 (cinco) dias úteis da data de faturamento da compra.

11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

11.1 As Partes declaram que conhecem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD"), - Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - e ao realizarem o tratamento de dado pessoais ou dados pessoais sensíveis, se comprometem a observar a referida legislação, além de respeitarem as condições da "Política de Privacidade" implementada pelo Grupo Foto Nascimento, da qual o Participante expressamente declara ter pleno conhecimento e se obrigar a observar, sob pena de responde pelos danos, passivos e/ou contingências que sua inobservância gerar.

11.2 Toda e qualquer base de dados formada a partir das informações dos Participantes ou obtidas no âmbito deste instrumento pertence integral e exclusivamente ao Grupo Foto Nascimento e integra o conceito de Informações Confidenciais.

11.3 Os Participantes autorizam a coleta, armazenamento, tratamento e utilização, de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados, única e exclusivamente para utilização, pelo Grupo Foto Nascimento, com o propósito de operacionalização e divulgação do Programa, formação de cadastro, integrando o banco de dados das Realizadoras, reforço de mídia publicitária e divulgação deste Programa, entrega dos prêmios, nos limites do código de defesa do consumidor e lei de proteção de dados pessoais, sem nenhum ônus para o Grupo Foto Nascimento, sendo que, no entanto, é expressamente vedado ao Grupo Foto Nascimento comercializar ou ceder a terceiros, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesse Programa, exceto para os fins aqui indicado.

11.4 Os dados coletados no Programa são utilizados especialmente para o gerenciamento do Programa e ações promocionais, identificação dos Participantes, comunicação, acompanhamento de desempenho, disponibilização de extratos e Resgate de Benefícios, entrega de benefícios/produtos/serviços, elaboração de relatórios e demais análises aplicáveis, inclusive para fins estatísticos, podendo incluir, envio de e-mail ou mensagens de marketing, via WhatsApp, SMS ou outros meios de comunicação disponíveis, conforme também disposto na Política de Privacidade, disponível no Grupo Foto Nascimento.

11.4.1 O Grupo Foto Nascimento não utiliza as informações compartilhadas para outras finalidades que não aquelas expressamente pactuadas neste instrumento e na Política, bem como reconhece que não compartilhará tais informações com terceiros, sem a prévia e expressa autorização do participante.

11.4.2. Os dados apenas são compartilhados com empresas do Grupo Foto Nascimento, responsável pela exploração do programa, bem como aos seus prestadores de serviços. Os dados também podem ser divulgados aos parceiros contratuais do programa (hotéis, companhias aéreas e outros parceiros) para que o membro possa aproveitar as ofertas destes parceiros.

11.5 O Participante tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, à sua retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento, à portabilidade dos seus dados, bem como a possibilidade de dar instruções sobre o modo como este dados devem ser tratados após o seu falecimento (o mais tarde possível, esperemos!). Também tem o direito de apresentar uma reclamação junto a uma autoridade de controle.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 É expressamente proibida qualquer forma de comercialização dos benefícios e prêmios atrelados ao Programa, pelos Participantes. A comprovação de tal prática ensejará a imediata exclusão do Participante do Programa e o cancelamento de seus pontos, sem direito a compensação ou indenização de qualquer natureza.

12.2 Qualquer notificação e comunicação dirigida ao CLIENTE será eletrônica por meio do e- mail e SMS informados no formulário de cadastro, sem a necessidade de ser reiterada em papel.

12.3 Os e-mails e demais comunicações eletrônicas, trocadas entre as Partes, constituem evidência e prova legal em âmbito judicial, devendo ser preservadas em seu formato original para tais fins.

12.4 Nenhum outro vínculo existirá entre Grupo Foto Nascimento, na condição de fornecedor de bens e serviços, e o CLIENTE aderente ao PROGRAMA DE FIDELIDADE & RELACIONAMENTO FUN CLUB.

12.5 Se qualquer disposição deste Regulamento for considerada inválida ou inaplicável, por qualquer motivo, as disposições não afetadas permanecerão válidas e aplicáveis, enquanto aquelas invalidadas, serão substituídas por outras, que alcancem o mais próximo possível à intenção inicialmente esperada.

12.6 Eventuais omissões deste Regulamento serão avaliadas pelo Grupo Foto Nascimento. As dúvidas e problemas surgidos da utilização e operação do PROGRAMA DE FIDELIDADE & RELACIONAMENTO FUN CLUB, devem ser direcionados aos canais de comunicação do Grupo Foto Nascimento.

12.7 A participação no Programa não gerará aos participantes nenhum outro direito ou vantagem que não estejam expressamente previstos neste Regulamento.

12.8 A participação no Programa é gratuita, individual e intransferível, não havendo qualquer sanção aos elegíveis que optarem por não participar.

Site: fotonascimento.com.br/funclub - PROGRAMA DE FIDELIDADE & RELACIONAMENTO FUN CLUB.

ANEXO 1 – LOJAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA FUN CLUB

LOJA	TIPO	LOCAL
FUN FESTAS	PRODUTO	EVENTOS
FUN FESTAS	PRODUTO	MANAUARA SHOPPING
FUN FESTAS	PRODUTO	SHOPPING PONTA NEGRA
FUN FESTAS	PRODUTO	SUMAÚMA PARK SHOPPING
FOTO NASCIMENTO	PRODUTO	MANAUARA SHOPPING
FOTO NASCIMENTO	PRODUTO	SHOPPING PONTA NEGRA
FOTO NASCIMENTO	PRODUTO	AMAZONAS SHOPPING
FOTO NASCIMENTO	PRODUTO	SUMAÚMA PARK SHOPPING
FOTO NASCIMENTO	PRODUTO	DB NOVA CIDADE
FOTO NASCIMENTO	PRODUTO	SHOPPING GRANDE CIRCULAR
FOTO NASCIMENTO	PRODUTO	STUDIO 5 MALL

PERGUNTAS FREQUENTES

1. O que é o Programa de Cashback Fun Club do Grupo Foto Nascimento?

O Programa de Cashback da Fun Club, é um programa que possibilita ao usuário/cliente e/ou seu amigo indicado receber parte do valor que pagou por um produto, por meio de crédito em seu cadastro no programa. Funciona assim:

Você comprando: ao comprar um produto* participante da campanha, uma parte do valor pago por ele volta para você em forma de crédito no seu cadastro;

Seu amigo indicado comprando: ao comprar um produto* participante da campanha, ele informa seu código e uma parte do valor pago por ele volta para você e para ele em forma de crédito, ou seja, os dois ganham! Quantos mais amigos que você indicar e comprarem, mais você ganha!

Esse crédito pode ser usado para qualquer produto disponível exclusivamente nas lojas do Grupo Foto Nascimento, como:

a) Em uma nova compra na loja virtual da Foto Nascimento;

b) Em uma nova compra nas lojas físicas ou central de vendas da Foto Nascimento e Fun Festas;

*Compras de serviços fotográficos não geram créditos de Cashback do Programa Fun Club

**Os créditos do Cashback não são válidos para uso nos serviços fotográficos Foto Nascimento Decor, Foto Nascimento Eventos e Fun Festas Serviços.

2. Qual a validade dos meus créditos de Cashback Fun Club?

Seus créditos são válidos de 12 meses, a partir da data de aquisição e de acordo com a campanha. Caso os créditos não sejam usados dentro desse período, eles serão cancelados.

3. Como faço para ganhar créditos no Programa de Cashback da Fun Club?

Sempre que você e/ou seus amigos indicados realizarem suas compras nas lojas do Grupo Foto Nascimento** participantes, ganham cashback!

O valor correspondente de Cashback será creditado como saldo na sua conta Fun Club, 24 horas depois da confirmação do pagamento da sua compra. O cancelamento do pedido implicará no cancelamento automático do valor de cashback referente a compra em questão.

4. Todos os produtos e serviços das lojas do Grupo Foto Nascimento tem Cashback?

Não. Apenas os produtos participam da campanha. Serviços como: revelação de fotos, fotos 3x4, personalizações em fotopresentes, personalização de balões e demais serviços não participam da campanha. Para saber mais, consulte diretamente com nossa equipe de consultores.

5. Como é calculado o valor do Cashback que vou receber?

O cashback gerado em cada compra pode variar de 0,5% a 2,5%, dependendo dos produtos nas lojas Foto Nascimento* e Fun Festas. O valor do Cashback é calculado com base no preço final dos produtos adquiridos.

6. O que acontece se eu cancelar, devolver ou trocar um produto que me rendeu Cashback?

Se você realizar o cancelamento ou devolução de uma compra que rendeu cashback, o valor que seria creditado em sua conta é automaticamente cancelado. Caso você troque o produto por outro que também tenha cashback, o valor será recalculado com base no percentual e preço do novo produto.

7. Quais as lojas participantes do Programa de Cashback Fun Club?

Lojas Foto Nascimento e lojas Fun Festas. Mas apenas compras de produtos entram no programa. Consulte uma de nossas lojas no link: https://www.fotonascimento.com.br/nossas-lojas

8. Por que meu Cashback foi cancelado?

O cancelamento do pedido implicará no cancelamento automático do valor de cashback referente a compra em questão. Se você realizar o cancelamento ou devolução de uma compra que rendeu cashback, o valor que seria creditado em sua conta é automaticamente cancelado. Caso você troque o produto por outro que também tenha cashback, o valor será recalculado com base no percentual e preço do novo produto. Se o novo produto não estiver com uma promoção cashback, o valor também será automaticamente cancelado.

9. Como posso utilizar meus créditos do Programa de Cashback Fun Club?

Para aproveitar o Programa de Cashback Fun Club, somente você poderá solicitar o uso do saldo de cashback, é necessário: (a) confirmação da sua identidade, como por exemplo, um documento oficial com foto; (b) senha; (c) código de autorização através de celular, email ou outros meios; (d) informação de dado cadastral; e o saldo poderá ser utilizado como forma de pagamento em qualquer compra, desde que, tenha na sua carteira de cashback o valor liberado para utilização. O uso do seu saldo de Cashback é EXCLUSIVO para as lojas físicas (https://www.fotonascimento.com.br/nossas-lojas)e Fun Festas, site Foto Nascimento (www.fotonascimento.com.br)

10. Como posso consultar meus créditos de Cashback Fun Club?

Para aproveitar o Programa de Cashback Fun Club você precisa acessar o site fotonascimento.com.br/funclub e consultar seu saldo disponível.

11. O que acontece se o valor da nova compra for inferior ao valor do Cashback?

Você pode usar seu Cashback normalmente e o saldo será atualizado e acumulado para ser usado em uma nova compra dentro do prazo vigente.

12. O que acontece se o valor da nova compra for superior ao valor do Cashback?

Você usa o seu crédito do Cashback e escolhe mais uma opção de pagamento para completar e finalizar sua compra.

*Compras de serviços fotográficos não geram créditos de Cashback do Programa Fun Club

**Os créditos do Cashback não são válidos para uso nos serviços fotográficos Foto Nascimento Decor, Foto Nascimento Eventos e Fun Festas Serviços.

*** Condições sujeitas a alterações sem aviso prévio.

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a gente pelo (92) 99371-2185.